O Governo de Mato Grosso do Sul confirmou a prorrogação da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a gás natural veicular (GNV) em 2025. A medida, que visa incentivar o uso de combustíveis mais limpos e reduzir a emissão de poluentes, está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Proprietários de veículos convertidos para GNV até o final de 2024 ou que já possuíam veículos a gás natural têm direito à isenção total do IPVA. Para aqueles que desejam realizar a conversão no futuro, o benefício será concedido a partir do exercício seguinte à conversão.

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) informou que a identificação dos veículos isentos será realizada de forma automática, em parceria com o Detran-MS. Caso o proprietário de um veículo a GNV receba a notificação de pagamento do IPVA, ele poderá solicitar o cancelamento por meio do portal de serviços eletrônicos da Sefaz.

"Caso você possua um veículo movido a GNV devidamente regularizado no Detran-MS em 31/12/2024 e mesmo assim tenha recebido o boleto (DAEMS) do IPVA 2025, deverá abrir uma SAP com o assunto 'IPVA – impugnação do lançamento', por meio do site https://www.catalogo.sefaz.ms.gov.br/ipva-reclamacao-impugnacao-do-lancamento-de-ipva-de-veiculos-usados-alteracao-do-valor-venal-base-de-calculo", explicou o O secretário estadual de Fazenda, Flávio César.

O secretário destacou os benefícios da medida, como a redução da poluição do ar e a economia para os proprietários de veículos a GNV. Ele ressaltou que o GNV é um combustível mais limpo e que contribui para a melhoria da qualidade do ar.

É importante salientar que a metade dos recursos arrecadados com o IPVA é destinada aos municípios, sendo utilizada para investimentos em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura. A isenção para veículos a GNV não afeta essa distribuição.

Com essa medida, de acordo com a Comunicação da Sefaz, o Governo de Mato Grosso do Sul demonstra seu compromisso com a sustentabilidade e com a melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Divulgação/Comunicação Sefaz